O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) rejeitou a ação movida por Lula contra o jornalista Luís Ernesto Lacombe, que havia comparado o petista ao “Demônio” em vídeo publicado no YouTube em 2024. A decisão, assinada em 19 de fevereiro pelo juiz Paulo Campos, determina que o líder da esquerda pague R$ 9.395 em custas processuais e honorários advocatícios. O magistrado entendeu que as declarações de Lacombe se enquadram no exercício da liberdade de expressão e da imprensa, configurando crítica política e não ofensa pessoal.
No vídeo, Lacombe relacionou Lula “ao demônio, ao diabo, ao capeta, ao tinhoso” e o chamou de “besta quadrada”. Segundo o juiz, o jornalista utilizou metáforas religiosas para consolidar críticas às políticas do governo, sem direcionar ataques à pessoa ou ao cargo ocupado pelo petista. A defesa de Lula, por sua vez, alegou que o conteúdo incita ódio e intolerância, e que o réu teria agido de forma consciente para ofender sua honra. Os advogados da AGU sustentaram que a permanência do vídeo representa agressão à dignidade do chefe do Executivo.
Já a defesa de Lacombe afirmou que a ação buscava censurar uma crônica jornalística de caráter opinativo. Para os representantes do jornalista, o texto não se tratava de ataque pessoal, mas de crítica às ideias e posicionamentos políticos do líder da esquerda. O juiz reforçou que a manifestação está protegida pela Constituição, garantindo o direito à livre opinião. Lula ainda pode recorrer da decisão, mas, até o momento, o processo representa uma derrota judicial para o petista.
