Após forte repercussão negativa entre a população, o governo Lula (PT) decidiu revogar a instrução normativa da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre transferências superiores a R$ 5.000 via Pix e compras no cartão. O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou que a medida foi distorcida, gerando pânico, especialmente entre as camadas mais humildes da população. “Infelizmente, essas pessoas sem escrúpulos visam prejudicar as pessoas mais humildes do país”, declarou Barreirinhas.
A medida havia provocado grandes controvérsias, principalmente devido às informações que circularam nas redes sociais, explicando que o governo pretendia monitorar os gastos dos cidadãos e prejudicar trabalhadores informais que recebiam pagamentos como pessoa física. Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que o governo enviará uma Medida Provisória (MP) para garantir a gratuidade e o sigilo das transações realizadas por meio do Pix.
O governo também acionou a Polícia Federal para investigar a disseminação de supostas notícias falsas relacionadas ao Pix. O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou que a AGU adotará medidas contra os responsáveis pela “desinformação” que causou a confusão pública. A revogação da norma é vista como uma tentativa de mitigar os danos à imagem do governo, especialmente após a repercussão negativa em redes sociais, que acabou revoltando às classes mais vulneráveis.
