O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, recuou na tentativa de estabelecer normas de conduta para a Corte. O almoço marcado para o dia 12, que serviria para discutir o inédito Código de Ética do STF, foi cancelado nesta quarta-feira (4) após uma clara demonstração de resistência por parte dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O cancelamento ocorreu poucas horas depois de Moraes e Toffoli aproveitarem uma sessão de julgamento para enviar “avisos” contra as novas regras. Ambos têm sido alvo de intensas críticas devido ao caso Banco Master, onde relações familiares e societárias com o empresário Daniel Vorcaro levantaram suspeitas de conflito de interesses.
Alexandre de Moraes: Classificou como “má-fé” as críticas sobre o impedimento de magistrados. Vale lembrar que sua esposa mantinha um contrato de R$ 3,6 milhões mensais com a instituição financeira ligada ao imbróglio.
Dias Toffoli: Relator do caso Master, saiu em defesa do direito de magistrados possuírem empresas e fazendas, afirmando que têm direito a receber dividendos.
O esvaziamento da reunião de Fachin, com a falta de confirmação dos demais ministros, mostra que a proposta de um Código de Ética — que visava justamente prevenir conflitos de interesses e estreitar os limites entre o público e o privado — não possui o apoio necessário para avançar.
A tentativa de Fachin de institucionalizar regras de conduta ganhou corpo justamente pela pressão pública sobre o “ativismo” e as ligações extrajudiciais dos membros da Corte. Ao designar a ministra Cármen Lúcia como relatora, o presidente tentou dar um ar técnico à medida, mas esbarrou no corporativismo do Tribunal.
Até o momento, não há nova previsão para que os ministros discutam o tema. O recuo de Fachin é visto em Brasília como uma vitória da ala que defende a “autocontenção” sem supervisão externa ou regras rígidas, deixando a imagem da Suprema Corte ainda mais exposta em meio a escândalos financeiros.
A realidade é que parte do STF não aceita ser pautada por regras de ética que mexam em seus negócios ou nos de seus familiares. Enquanto a OAB e o público pedem transparência para evitar casos como o do Banco Master, a cúpula do Judiciário prefere o cancelamento do diálogo.
