O ano de 2024 inicia com a notícia de aumentos na alíquota geral do ICMS em, pelo menos, 11 estados brasileiros. Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins já aprovaram projetos que elevam o principal imposto estadual, enquanto outros estados estudam medidas semelhantes. Essa tendência tem suscitado preocupações, principalmente no cenário econômico, uma vez que diversos estados buscam compensar a arrecadação perdida desde 2022.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) descartou a possibilidade de aumento em 2024, enquanto no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) retirou a proposta diante da resistência dos deputados estaduais. No Espírito Santo, embora tenha sido aprovado um aumento para 19,5%, o governador Renato Casagrande (PSB) encaminhou à Assembleia um projeto revogando tal decisão, mantendo a alíquota em 17%.
A queda de 7,9% na arrecadação de ICMS de janeiro a novembro de 2023, conforme dados do Confaz, já indica problemas financeiros para os estados, decorrentes das leis aprovadas em 2022 que limitaram a tributação de combustíveis e serviços de energia e telecomunicações. O aumento agora proposto visa recuperar essa perda, mas a possibilidade de elevação da inflação, considerando o contexto de instabilidade econômica nacional, suscita dúvidas sobre a eficácia dessa estratégia dos estados, levantando preocupações acerca do impacto direto na população.
