A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) formalizou, nesta segunda-feira (2), uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar indícios de campanha antecipada no Carnaval do Rio de Janeiro. O alvo da ação é a Acadêmicos de Niterói, que apresentará em 2026 um enredo dedicado à biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ponto central da denúncia levada ao MPE reside no financiamento do desfile. A agremiação recebeu um aporte de R$ 1 milhão via Embratur, por meio de um convênio estabelecido com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Para a parlamentar, a utilização de verba estatal em um enredo que exalta a figura do atual chefe do Executivo compromete o equilíbrio entre os possíveis candidatos nas eleições de outubro.
No documento protocolado, Damares sustenta que a apresentação ultrapassa os limites da manifestação cultural ao incorporar elementos típicos de propaganda partidária, incluindo o tradicional coro de apoio ao petista na letra do samba-enredo.
Narrativa polêmica na Avenida
A peça jurídica destaca ainda que o desfile, intitulado “Do Alto do Mulungo surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, não se restringe à trajetória pessoal do homenageado. Segundo a representação, o roteiro da escola dedica trechos a críticas diretas à gestão anterior, citando inclusive dados controversos sobre o período da pandemia.
Tramitação e próximos passos
A representação agora aguarda análise do Ministério Público, que deve avaliar se há elementos para configurar o crime de propaganda antecipada ou uso indevido da máquina pública. Paralelamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) também foi provocado por auditores que sugerem o bloqueio preventivo dos repasses destinados a enredos com teor político-eleitoral.
A Acadêmicos de Niterói está escalada para abrir os desfiles do Grupo Especial no dia 15 de fevereiro. Até o momento, os órgãos federais envolvidos e a diretoria da agremiação não emitiram notas oficiais sobre o questionamento judicial.
