Começou a valer nesta terça-feira (1) a nova alíquota do ICMS sobre compras feitas em sites internacionais. O imposto subiu de 17% para 20% no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A decisão foi tomada durante a reunião ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, no fim do ano passado.
“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, justificou o comitê.
Vale reforçar que, além do ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação que já está em vigor.
Aumentar qualquer tipo de imposto, em um momento de tamanho pessimismo, se torna um remédio amargo e ineficaz que afetará somente os pequenos comerciantes que tentam sobreviver num país cercado por taxações.
