O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Segundo o parlamentar, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada para debater o tema.
O texto, já aprovado pelo Senado, obriga todos os produtos e serviços de tecnologia a terem mecanismos para impedir, ativamente, o uso por crianças e adolescentes quando não tiverem sido desenvolvidos para esse público ou quando não forem adequados a ele. Motta também anunciou a votação de projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS.
Na última sexta-feira (15), ele anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que será instalada nesta quarta-feira.
“Seguiremos avançando com diálogo, responsabilidade e equilíbrio”, afirmou o presidente da casa nas redes sociais.
Nesta terça-feira (19), está prevista a reunião do Colégio de Líderes para definir a pauta de votações.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
