Uma proposta do senador Magno Malta (PL-ES) quer estabelecer um teto de R$ 20 mil mensais para a remuneração de agentes públicos durante 20 anos. O limite alcançaria servidores, políticos eleitos, juízes, promotores, aposentados e pensionistas da União, estados e municípios, além de dirigentes de estatais federais e do Sistema S. Hoje, o teto constitucional chega a R$ 46.366,19, valor recebido por ministros do STF e que também corresponde aos subsídios de deputados, senadores e do presidente da República. A proposta reduziria esse limite em cerca de 57%.
Mesmo com a redução, os R$ 20 mil equivalem a mais de 12 salários mínimos, considerando o piso nacional de R$ 1.621 vigente em 2026. O texto pretende alcançar remunerações “a qualquer título”, incluindo salários, aposentadorias, pensões, gratificações e verbas de representação, com exceções nos meses de pagamento do 13º salário e do adicional de férias. O teto seria reajustado anualmente pelo IPCA e passaria a valer no ano seguinte à eventual promulgação.
A proposta surge em meio à discussão no Congresso sobre corte de gastos e supersalários no funcionalismo. Magno Malta afirma que o limite permitiria compatibilizar a remuneração paga com recursos públicos com a realidade econômica do país e liberar recursos para áreas como Saúde, Educação e Segurança. O texto, porém, ainda precisa do apoio de pelo menos 27 dos 81 senadores para ser protocolado e começar a tramitar. Uma proposta semelhante apresentada por Malta em 2016 estabelecia teto de R$ 15 mil por 20 anos, mas acabou arquivada em 2018.

