O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, abriu nesta segunda-feira (19) uma investigação contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, seu vice, Alfredo Gaspar (PL), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi apresentada pela coligação de Lula e apura suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes econômico e político. Os quatro investigados terão cinco dias para apresentar defesa.
Na mesma decisão, Cueva proibiu Nikolas e Marçal de republicarem conteúdos cuja remoção já havia sido determinada pela Justiça Eleitoral em seis processos, sob multa de R$ 50 mil por publicação. O ministro também determinou que Meta e X impeçam o impulsionamento pago nas contas dos dois e não concedam tratamento privilegiado à distribuição de propaganda eleitoral até as 23h59 de 25 de outubro. Cueva negou, porém, o pedido para suspender de forma generalizada a monetização das contas. A circulação orgânica de conteúdos que não estejam abrangidos pelas ordens de remoção permanece permitida.
Cueva chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011, após ser nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para uma vaga destinada à advocacia. No TSE, onde exerce atualmente a função de corregedor-geral eleitoral, sua participação decorre da representação do STJ na Corte Eleitoral. A investigação aberta na segunda (19) atende a uma ação da coligação de Lula que pede, entre outras medidas, a cassação do registro ou diploma da chapa de Flávio e a inelegibilidade de Flávio, Nikolas e Marçal.
