O ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou a negar nesta segunda-feira (2) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumprisse pena em prisão domiciliar por razões humanitárias. Apesar do quadro clínico apontado pelos advogados, o magistrado manteve a decisão de que Bolsonaro siga em regime fechado na Papudinha, em Brasília, onde cumpre condenação de 27 anos e 3 meses por suposta participação em tentativa de golpe de Estado durante período em que estava nos Estados Unidos.
Na decisão, Moraes citou laudo da Polícia Federal que identificou múltiplas comorbidades, como hipertensão, apneia do sono grave e obesidade, mas concluiu que todas estão controladas por tratamento clínico e medicamentoso. O ministro destacou que a unidade prisional dispõe de estrutura adequada para atender às necessidades médicas do ex-presidente, incluindo consultas diárias, sessões de fisioterapia e atividades físicas. Em 39 dias de custódia, Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos, além de acompanhamento jurídico e físico.
Outro fator considerado foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica antes do trânsito em julgado da ação penal. Moraes afirmou que houve rompimento e danificação do equipamento, o que reforça a necessidade de manter o regime fechado. Para o ministro, a tentativa de fuga demonstra risco concreto e impede a concessão de prisão domiciliar, conforme entendimento consolidado da Corte. Assim, o líder da direita permanece custodiado em Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda.
