O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, fez uma declaração contundente afirmando que a remuneração dos magistrados no Brasil ultrapassou os “limites de contenção”. Em entrevista à Folha de S.Paulo no domingo (9), o ministro alertou que este cenário afeta a “credibilidade, a legitimidade e a autoridade” do Poder Judiciário. Vieira de Mello Filho defendeu a necessidade urgente de transparência absoluta nos vencimentos dos juízes.
O ministro questionou a prática de magistrados, que são funcionários públicos, de criarem “remunerações indiretas com palestras pagas”, considerando isso “absolutamente conflitante” com o exercício da jurisdição. Ele enfatizou que os juízes não devem atuar como coaches e que a questão salarial não pode ser resolvida internamente, sugerindo que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é necessária para definir claramente as possibilidades de remuneração. Ele reconheceu a necessidade de gratificações excepcionais, como para comarcas de difícil localização ou acumulação de varas por falta de magistrados.
A preocupação com os altos salários é endossada por um levantamento do ‘Livres’, uma associação focada em liberalismo econômico. O Índice de Disparidade Salarial (IDS) 2025 do grupo indica que juízes federais brasileiros podem chegar a ter salários até 40 vezes maiores que o valor médio mensal recebido pela população. O IDS mede a diferença entre a renda de representantes e representados, destacando a grande disparidade existente no país.
