Governadores bolsonaristas articulam apoio à anistia, mas enfrentam risco de retaliação do STF

Redação 011
2 Min
Governadores bolsonaristas articulam apoio à anistia, mas enfrentam risco de retaliação do STF
foto: Beto Barata/ PL

Governadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começaram a se articular nos bastidores do Congresso em favor da anistia aos investigados e presos pelos atos de 8 de janeiro. Após participarem do ato convocado por Bolsonaro em São Paulo, sete chefes de Executivo estaduais iniciaram conversas com parlamentares para tentar viabilizar a votação de urgência do Projeto de Lei. Entre os mais atuantes está o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que confirmou ter conversado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e prometeu retomar o diálogo nos próximos dias.

Apesar da visibilidade, o impacto dos governadores sobre o andamento da proposta é limitado. O projeto enfrenta resistência de líderes partidários e do próprio presidente da Câmara, que pediu aos chefes de bancada para não assinarem o requerimento de urgência. Com isso, o PL mudou de estratégia e passou a coletar assinaturas individualmente entre os deputados. “Motta está alinhando alguns procedimentos… por isso pediu momentaneamente que esses líderes não assinassem nosso requerimento”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Além da falta de apoio no Congresso, os governadores também enfrentam riscos jurídicos que desestimulam uma atuação mais direta. A crescente judicialização de políticas estaduais, como no caso das restrições às polícias em comunidades do Rio, reforça a dependência dos estados em relação ao STF. Governadores temem que uma postura mais incisiva em favor da anistia possa prejudicar seus estados em temas sensíveis, como segurança pública ou renegociação de dívidas. Segundo o advogado constitucionalista André Marsiglia em entrevista à Gazeta do Povo, “o medo de retaliação de um STF político barra os governadores, e estes, barrados, animam o STF a ser político”.

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