O cenário da mobilidade urbana em São Paulo acaba de ganhar um novo capítulo com o lançamento do 99Moto. A novidade, que promete ser uma alternativa mais ágil e econômica para se locomover pela cidade, já chegou causando polêmica ao se deparar com a resistência da prefeitura.
A cidade de São Paulo está no centro de uma batalha judicial entre a Prefeitura e a 99, empresa responsável pelo serviço de transporte por motos via aplicativo. A Prefeitura tenta proibir a operação, alegando que o serviço é ilegal e perigoso, enquanto a 99 se mantém firme, dizendo que tem respaldo na legislação federal.
Segundo a Justiça Federal, não existe decisão que suspenda o serviço. Mesmo assim, a Prefeitura já apreendeu motos e quer multar a empresa em R$ 1 milhão por dia, acusando-a de desobedecer as regras municipais. De outro lado, a 99 segue operando e afirma que o serviço é um sucesso, com 50 mil corridas realizadas em dois dias.
Enquanto isso, a discussão vai além dos tribunais: ela envolve segurança no trânsito, economia e a busca por novas formas de mobilidade. A 99 promete viagens mais baratas e geração de empregos, mas a Prefeitura segue firme em sua postura, preocupada com os riscos para a população. Quem vai vencer essa queda de braço? Só o tempo – e a Justiça – dirão.
“Nunca houve qualquer ordem judicial de proibição ou suspensão do serviço porque o pedido posto em julgamento não é este. Limitou-se o juízo a não conceder, em sede liminar, o pedido do impetrante que pretende, em outras palavras, proibir o impetrado de concretizar a ameaça de impor os consectários legais. Vale dizer, nos termos da decisão de fls. 277/278 o impetrado não está impedido de “impor os consectários legais”, tal como advertiu em sua notificação (ato coator)”, disse o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública.
Como Funciona o 99Moto?
A dinâmica do 99Moto é bem similar a outros aplicativos de transporte que já conhecemos. Através do app da 99, o usuário solicita uma moto, informa o destino e aguarda a chegada do motociclista parceiro. A grande promessa da 99 é oferecer corridas até 40% mais econômicas em comparação com os carros, o que pode ser um alívio para o bolso em tempos de combustível caro.
Ainda não temos o Uber Moto operando em São Paulo, o que coloca o 99Moto como um potencial protagonista nesse nicho, pelo menos por enquanto. A facilidade de se locomover em duas rodas, driblando o trânsito intenso da capital, é um grande atrativo, principalmente para quem precisa chegar rápido ao destino.
O lançamento do 99Moto não foi recebido de braços abertos pela prefeitura. A administração municipal alega que a empresa não possui autorização para operar esse tipo de serviço na cidade, considerando a operação irregular.
A 99, por sua vez, defende a legalidade do serviço com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587, de 2012), que, segundo a empresa, ampara o transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos, tanto para carros quanto para motos.
A 99 afirma ter implementado diversas medidas para garantir a integridade de passageiros e motociclistas. Entre elas, podemos citar:
- Verificação de antecedentes dos motociclistas: Uma checagem para garantir que os parceiros não possuam histórico criminal relevante.
- Treinamento para os motociclistas: Orientações sobre direção segura e atendimento ao público.
- Seguro para passageiros: Cobertura em caso de acidentes durante as corridas.
Como mencionado anteriormente, a 99 promete corridas até 40% mais baratas que as de carro. No entanto, os preços exatos podem variar dependendo da distância, do horário e da demanda. Uma comparação mais precisa com outras opções de transporte, como o transporte público e outros aplicativos, será possível com o serviço em pleno funcionamento.
A área de cobertura do 99Moto em São Paulo ainda precisa ser melhor detalhada pela empresa.
O prefeito Ricardo Nunes anunciou que tomará medidas judiciais contra a empresa, afirmando que a atividade é proibida na cidade e que a 99 não possui autorização para operá-la.
Temos falado com o cônsul da China sobre nossa preocupação com uma empresa chinesa descumprindo as regras municipais e descumprindo uma determinação judicial. – disse o prefeito Ricardo Nunes (PMDB)
De acordo com Nunes, a prefeitura já havia alertado a empresa sobre a irregularidade em reuniões anteriores. Mesmo assim, a 99 seguiu com a operação. O prefeito classificou a atitude como irresponsável e informou que todas as motos cadastradas no serviço serão fiscalizadas e podem ser apreendidas. Como parte das ações, um ofício foi enviado ao Consulado da China, país de origem da 99, manifestando insatisfação com a postura da empresa.
Em sua defesa, a 99 ressaltou a segurança e a eficiência do 99Moto, que já realizou mais de 1 bilhão de viagens em 3.300 municípios desde 2022. A empresa destacou que em 2024 apenas 0,0003% das corridas registraram acidentes e mencionou medidas de segurança, como alertas de velocidade e cursos preventivos de direção.
Apesar disso, a Procuradoria Geral do Município (PGM) notificou oficialmente a empresa, enquanto o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) determinou a suspensão imediata do serviço. Operações de fiscalização já resultaram na apreensão de motocicletas que operavam como mototáxis.
A Justiça de São Paulo também negou o pedido da 99 para anular a suspensão, mas a empresa afirmou que manterá o serviço e irá recorrer da decisão.
A chegada do 99Moto pode trazer mudanças significativas para a mobilidade urbana de São Paulo. A possibilidade de se locomover mais rapidamente em meio ao trânsito, com um custo potencialmente menor, é um grande atrativo.
A inclusão do transporte por moto no leque de opções de mobilidade pode desafogar o transporte público em alguns casos e oferecer uma alternativa para quem precisa se deslocar rapidamente. Resta acompanhar os próximos capítulos dessa história e como o 99Moto se integrará ao complexo cenário da mobilidade urbana paulistana.
