A votação do Projeto de Lei sobre o Novo Ensino Médio foi adiada e deve retornar à pauta da Câmara dos Deputados apenas em março do ano que vem. O relator do projeto, Mendonça Filho (União-PE) confirmou que a decisão foi acordada após um pedido do ministro da Educação, Camilo Santana.
Um dos pontos de divergência é a quantidade de horas-aulas para disciplinas obrigatórias. Atualmente, o ensino médio divide as 3 mil horas em 1.800 para disciplinas obrigatórias e 1.200 para optativas. Na tese defendida pelo governo, a divisão deve ficar em 2.400 horas-aula para obrigatórias e 600 para disciplinas optativas.
“É falácia usar a insatisfação com problemas estruturais da educação, apontada pela pesquisa da Unesco, para condenar o novo ensino médio. 2400 horas na formação básica vai resolver, num toque de mágica, os problemas na formação de professores e na infraestrutura das escolas?”, argumentou o parlamentar em uma publicação nas redes sociais.
Mendonça Filho propõe um meio-termo sobre o PL, com 2.100 horas-aulas para matérias obrigatórias e 900 horas-aulas para optativas. O texto também abre a possibilidade de destinar 300 horas da carga comum para aprofundamento de conteúdos do ensino técnico. Mas diante do recesso que se aproxima, era óbvio que boa parte das pautas prevista para esta semana seria remanejada para 2024 – e assim foi.
