Após reunião na residência do ex-presidente Michel Temer (MDB), o relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou a reformulação do texto, que agora será tratado como Projeto de Lei da Dosimetria. A mudança representa um recuo que buscar evitar uma derrota a setores alinhados ao Planalto. Em vez de extinguir punições, o novo foco será a modulação das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A proposta busca abrir espaço para um acordo institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF), preservando condenações já impostas e evitando confrontos diretos com o Judiciário.
O encontro, realizado na quinta-feira (18), contou com a presença de Aécio Neves (PSDB-MG) e Hugo Motta (Republicanos-PB), além de interlocuções com ministros do STF. Temer classificou o momento como “histórico” e defendeu um “pacto republicano” entre os Três Poderes para viabilizar a nova abordagem. Aécio reforçou sua posição contrária à anistia ampla, mas favorável à revisão das penas, destacando que a pacificação permitiria ao Congresso retomar pautas de interesse nacional, como segurança pública e isenção do Imposto de Renda.
A expectativa é que os 141 presos ainda em regime fechado possam obter progressão de pena, enquanto os condenados do núcleo central, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teriam reduções mínimas, mantendo as sanções definidas pelo STF. O relator deve iniciar conversas com líderes partidários para calibrar os tempos de pena aplicáveis a supostos crimes contra a democracia. Embora o PL defenda a anistia ampla, articuladores do centrão avaliam que a dosimetria é a alternativa mais viável para evitar o isolamento político do grupo conservador.
