O Governo de São Paulo já prepara medidas judiciais contra a concessionária Enel, responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo, após sucessivos apagões que afetaram milhões de consumidores. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (18) que a situação da empresa é “insustentável” e que aguarda apenas a conclusão do processo administrativo da Aneel para avançar com a ação. O contrato da concessionária, válido até 2028, pode ser encerrado antes do prazo, e a prefeitura da capital também pressiona pelo cancelamento imediato da concessão.
A decisão ganhou força após reunião no Palácio dos Bandeirantes entre Tarcísio, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). Nunes apresentou documentos que apontam a “ineficiência” da empresa em São Paulo e em outros 23 municípios, destacando que a concessionária não possui estrutura adequada para enfrentar situações adversas, como o ciclone da semana passada que deixou 2,2 milhões de endereços sem energia. O Governo Federal, foi novamente cobrado para não renovar o contrato da companhia italiana, que já havia solicitado antecipadamente a prorrogação da concessão.
Apesar da pressão estadual e municipal, o ministro Silveira acusou Tarcísio e Nunes de transformar o apagão em “disputa política”, defendendo que o Governo Federal mantém o foco em restabelecer a energia. Ainda assim, a Aneel confirmou que dará início ao processo de caducidade do contrato, sem prazo definido para conclusão. Caso a concessionária não cumpra integralmente suas obrigações, será responsabilizada. Enquanto isso, o Governo de São Paulo mantém pronta a ação judicial, sinalizando que não aceitará a continuidade da prestação de serviços pela Enel diante dos recorrentes problemas registrados na região metropolitana.
