O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil anunciou uma licitação para contratar uma empresa especializada em monitoramento de redes sociais. Segundo informações do próprio Tribunal, o objetivo dessa medida é acompanhar os conteúdos sobre o STF nas plataformas digitais e combater a disseminação de notícias falsas e ataques online.
O valor do contrato é de R$ 345 mil e a duração prevista é de um ano. Essa iniciativa surge num momento em que o STF vem intensificando, a cada ano que passa, a vigilância sobre o que é falado do STF e seus ministros. A Corte quer saber absolutamente tudo o que se fala sobre ela nas principais plataformas digitais, como Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Flickr, TikTok e LinkedIn.
Quem vencer a licitação ficará com a função de fazer um monitoramento ininterrupto de tudo o que é publicado sobre o Supremo nessas redes sociais. O software então irá filtrar as informações e entregar para o STF o nome do usuário e o que foi falado, especialmente as de conteúdo que o Tribunal julga ofensivo.
A empresa contratada utilizará ferramentas de análise de imagem, identificação de assuntos relevantes e classificação do material coletado nas redes sociais. Os ministros do STF receberão relatórios periódicos sobre esse monitoramento, e os dados poderão ser usados para inibir ameaças e até mesmo compartilhados com a Polícia Federal.
De acordo com o Tribunal, essa iniciativa visa proteger a instituição contra “ataques injustos e a disseminação de notícias falsas”. O Ministro Presidente, Luiz Fux, defendeu a medida argumentando que é necessário salvaguardar a imagem e a integridade do STF.
Resta a esperança de que essa iniciativa seja implementada de forma transparente e equilibrada, de modo a proteger a imagem do Tribunal sem comprometer a liberdade de expressão. Afinal, em um Estado Democrático de Direito, é fundamental encontrar o equilíbrio entre a salvaguarda das instituições e a preservação das liberdades fundamentais