Senado vota na próxima semana proposta que taxa importações de até US$ 50

Redação 011
1 Min
Senadores aprovam MP que altera os incentivos fiscais
foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a votação do Projeto de Lei que institui o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), só será votado na próxima semana. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), inclui a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Inicialmente, o relatório do deputado Átila Lira (PP-PI) previa uma alíquota de 25% para compras classificadas dentro da categoria, mas Governo e o Congresso negociaram o texto e chegaram a uma alíquota um pouco menor.

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator da proposta no Senado. Pacheco destacou que todos os aspectos do PL serão debatidos, incluindo a emenda sobre a taxação.

Já o Mover prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos e a redução do IPI para estimular a pesquisa, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases de efeito estufa. Na votação desta semana, os parlamentares incorporaram também a produção de bicicletas elétricas ao programa.

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A data exata para a votação no Senado ainda não foi divulgada.

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