O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG), disse a Casa vai discutir mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. A declaração acontece em meio a uma série de embates entre o STF e o Congresso Nacional. Isso ocorre com julgamentos em andamento como o aborto, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e o marco temporal.
Pacheco espera começar o debate após a indicação do substituto da ministra Rosa Weber pelo presidente Lula: “É uma tese que já defendi publicamente e continuo a defender. Seria bom para o Poder Judiciário e para a Suprema Corte. Preenchida esta vaga, é o momento de iniciar essa discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos”.
Uma Proposta de Emenda à Constituição, atualmente parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, fixa em oito anos o período máximo de permanência no Supremo. Atualmente, o cargo de ministro no STF é vitalício e com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
