O Senado adiou a votação do Projeto de Lei que reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados com base na Lei da Ficha Limpa. Embora o projeto tenha sido discutido no plenário, o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu a retirada do texto da pauta devido a divergências. O relator solicitou que a discussão do projeto seja retomada somente após as eleições municipais, previstas para outubro.
“Eu acredito na construção do diálogo. Quero continuar conversando com os líderes da Casa e com alguns partidos para podermos, exercendo ao máximo a possibilidade de acordo, trazer isso fora do calor da eleição, pós-outubro, e decidir no voto”, afirmou o relator.
Atualmente, políticos condenados por crimes comuns ficam inelegíveis durante a pena e por mais oito anos após seu término. A mudança aprovada antecipa o início da contagem desse prazo e estabelece um limite máximo de 12 anos para a inelegibilidade, mesmo em casos de múltiplas condenações.
Outro ponto do PL trata dos casos de abuso do poder econômico ou político, tornando inelegíveis aqueles condenados por comportamentos graves que possam levar à cassação de registros, diplomas ou mandatos.
O projeto é de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que teve o mandato cassado em 2016.
