A sessão do Congresso Nacional que analisaria os vetos de Lula a propostas aprovadas pelo Legislativo, foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.
Outro veto que deve ser analisado foi a um trecho da lei de taxação dos fundos offshore. A União vetou a parte do texto que definia bolsas de valores e mercados de balcão como ‘aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação’. Para o Governo, essa definição deixaria de regular outros participantes que operam com sistemas bilaterais de negociação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não havia o mínimo de consenso sobre as matérias. A próxima sessão deve ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio.
“É uma data definitiva e não tem mais possibilidade de adiamento”, avisou o parlamentar.
Esta é a terceira vez no ano que a sessão do Congresso é adiada. Ao todo, 32 vetos a projetos do Congresso estão pendentes neste momento.
