O relator da Proposta de Emenda à Constituição a respeito do fim das reeleições para cargos do Executivo, senador Marcelo Castro (MDB-PI), espera pela aprovação do texto até junho no Senado. Para isso, serão previstas sessões de debate para consolidar um entendimento sobre o tema. Somente depois, o parlamentar deve elaborar o parecer.
“Queremos que a sociedade participe desta discussão. Para isso, vamos prever sessões de debate aqui no Senado. Vamos mostrar como a reeleição é prejudicial para a administração pública”, disse.
Na Casa, já há uma sinalização positiva para o texto que acaba com a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente. Atualmente, as eleições municipais ocorrem em anos diferentes das estaduais e federais, o que exige comparecimento às urnas a cada dois anos. Os parlamentares estudam uma unificação, fazendo com que os eleitores votem a cada cinco anos para todos os cargos.
Isso acarretaria a necessidade de mudar as regras no Legislativo. A proposta seria aumentar os mandatos de deputados de quatro para cinco anos e dos senadores de oito para 10 anos.
Castro quer apresentar no parecer aquilo que representa a vontade da maioria dos parlamentares após a rodada de debates.
