A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, apresentou uma cartilha de segurança pública que propõe substituir a atual Força Nacional por uma nova Guarda Nacional de caráter civil. O documento, intitulado Brasil Seguro, Família Protegida, afirma que a medida eliminaria a necessidade de empregar as Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A proposta, que pode integrar o programa do partido nas eleições de 2026, prevê atuação em todo o território nacional, especialmente em áreas estratégicas como fronteiras e Amazônia Legal.
O texto elaborado pela fundação critica a estrutura atual da Força Nacional, apontando ausência de hierarquia definida, código de conduta e corregedoria. Para viabilizar a mudança, o PT sugere a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), criando uma nova instituição policial vinculada à União. Além disso, a cartilha recomenda a recriação do Ministério da Segurança Pública, separado do Ministério da Justiça, reunindo órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Penal, Força Nacional e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A inspiração para o projeto remete à Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela, subordinada ao ditador Nicolás Maduro. A instituição venezuelana é parte das Forças Armadas e acumula funções militares e policiais, sendo alvo de denúncias de violações de direitos humanos, repressão a protestos e envolvimento em supostas atividades de narcotráfico. A proposta do PT, ao propor modelo semelhante, reforça a intenção do Governo Federal de ampliar o controle estatal sobre a segurança interna, em detrimento do papel das Forças Armadas e das polícias nas operações de ordem pública.
