A juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível do Distrito Federal, decidiu manter a determinação de realização de novas eleições no PSDB, rejeitando um recurso apresentado pela executiva nacional do partido. A decisão reforça o cenário político interno no PSDB e potencialmente impulsiona a figura de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul e uma das lideranças mais proeminentes do partido, que busca legitimidade para pleitear a presidência nas eleições de 2026.
A decisão judicial surgiu em resposta a um pedido do prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Orlando Morando, que contestou a prorrogação do mandato de Bruno Araújo, ocorrida em 2022, por mais um ano. O governador gaúcho Eduardo Leite foi escolhido como sucessor de Araújo em fevereiro de 2023, tornando a extensão do mandato considerada nula pelas autoridades judiciais.
O PSDB, após a ordem inicial emitida em setembro, recorreu através de embargos de declaração, alegando que a medida comprometia o Código Civil e levantava preocupações sobre a estabilidade jurídica. No entanto, a juíza de primeira instância, Vanessa Maria Trevisan, reforçou que os embargos não possuíam a capacidade de modificar a decisão e que as razões apresentadas pelo partido demonstravam uma busca pela reanálise das alegações e provas, algo que deveria ser feito através de um recurso próprio.
O PSDB emitiu uma nota afirmando que “realizará sua convenção nacional para eleger sua nova direção na segunda quinzena de novembro, conforme previsto desde fevereiro de 2023. A decisão da 13ª Vara Cível de Brasília não é terminativa e por isso não altera o cronograma nem modifica a atual estrutura de comando do partido. A atual Executiva Nacional continua atuante e mantendo as atividades partidárias. A juíza responsável pelo caso rejeitou os embargos tanto do PSDB quanto do autor da ação, que pretendia execução imediata.”
