Portugal aprovou nesta semana mudanças rigorosas em sua Lei de Estrangeiros, que devem impactar diretamente os brasileiros que buscam viver no país europeu. Entre os principais pontos do novo pacote estão o fim da possibilidade de solicitar residência após entrada como turista, restrições ao visto de procura de trabalho e obstáculos ao reagrupamento familiar. As alterações foram aprovadas após acordo entre o governo minoritário de Luís Montenegro e o partido Chega, liderado pelo conservador André Ventura.
A nova legislação prevê que apenas imigrantes com visto prévio poderão entrar em Portugal com intenção de residência, sendo necessário comprovar alta qualificação profissional para obtenção do visto de trabalho. Também foram estabelecidos critérios mais rígidos para o reagrupamento familiar, como a exigência de comprovação de convivência anterior em outro país e dois anos de residência legal. “Durante anos, avisei. Agora, eles já entraram. A única solução que temos é garantir que os portugueses estejam em primeiro lugar”, declarou Ventura durante sessão no Parlamento, em 10 de julho.
O pacote inclui ainda a criação de uma unidade policial especializada para fiscalizar imigrantes e realizar deportações. A proposta de restringir o acesso à nacionalidade portuguesa foi adiada, mas não descartada. A oposição e entidades civis criticaram a tramitação acelerada do projeto, classificada pelo deputado socialista Pedro Delgado Alves como “sequestro pela extrema-direita”. As medidas aprovadas são similares às recentemente adotadas pelo presidente Donald Trump nos Estados Unidos, que, em seu último mandato, implementou ações que, segundo ele, visavam colocar os cidadãos americanos em primeiro lugar e desincentivar a migração desqualificada, apontada como um entrave ao desenvolvimento do país.
