PL vai ao Supremo contra o aumento do IOF

Redação 011
1 Min
PL vai ao Supremo contra o aumento do IOF
imagem criada por I.A

O PL protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra os decretos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aumentaram o IOF. A legenda argumenta que as medidas são inconstitucionais, uma vez que elevam o imposto sem respeitar os limites legais, já que ultrapassaram o caráter regulatório e procuram somente aumentar a arrecadação da União.

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que não há critérios técnicos que justifiquem o reajuste e os impactos são nocivos para a economia do país porque encarecem as operações financeiras para consumidores e investidores. Outro ponto de destaque se refere ao avanço do atual Governo do PT sobre o Poder Executivo, já que legislar sobre o sistema tributário é de competência do Congresso, segundo reforçou o Partido Liberal.

O reajuste do imposto foi mal recebido, inclusive, dentro do Planalto. Parte desse aumento já foi revogada e há uma reunião prevista para o próximo domingo (8) que pode sepultar essa medida considerada irracional da atual gestão.

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