O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição sobre as drogas deve ser votada no plenário após o feriado da Páscoa. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O Parlamento busca responder ao julgamento do Supremo Tribunal Federal que analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
“Temos mais uma sessão de discussão da PEC 45, e, finalizado o prazo de cinco dias, aí fica apta a ser apreciada no plenário. Acredito que após o feriado da Semana Santa nós já tenhamos condições de apreciar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição”, detalhou Pacheco.
A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o seguinte texto: “A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos dois terços dos senadores em ambas as votações, o que equivale a 54 votos. Se aprovado, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.
