Quando se fala em descontentamento, o atual Governo Federal parece dar aula sobre o assunto. Prova disso é que boa parte dos congressistas sugere seguir por apenas dois caminhos diante da Medida Provisória, editada pelo Planalto, sobre a reoneração gradual da folha de pagamento: a devolução da proposta ou a votação já na volta do recesso para derrubar o texto em plenário. Essa MP foi publicada no Diário Oficial e começa a valer somente a partir de abril de 2024.
Fontes ligadas ao Congresso dizem que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou do gesto feito pelo Governo por duas razões. A primeira é que a maioria votou por derrubar os vetos assinados por Lula na lei da desoneração; a segunda, porque a proposta foi enviada como Medida Provisória e não Projeto de Lei.
O relator do texto no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB), fez duras críticas à medida: “É muito ruim, um desastre e que se saiu pior do que se esperava”, disse.
O parlamentar é um dos que defendem uma postura mais enérgica: “O primeiro caminho seria o presidente Rodrigo Pacheco devolver, já que o Governo tenta impor uma agenda por meio de MP, uma vez que não tem votos para sustentar em plenário. O segundo caminho será apressar a votação para derrubar novamente”, afirmou.
A desoneração beneficia os 17 setores que mais empregam, responsáveis por 9 milhões de vagas. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa. Com a nova medida, o imposto volta a incidir sobre a folha de pagamento de forma parcial.
Nessa queda de braço, Lula e seus aliados devem ser derrotados novamente.
