Sob a liderança de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a oposição iniciou um movimento de obstrução total dos trabalhos para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), a pautar a PEC da Anistia aos condenados do 8 de janeiro. A proposta é uma resposta direta à decisão de Alexandre de Moraes de suspender a Lei da Dosimetria.
A estratégia da “oposição raiz” é clara: enquanto a Anistia não caminhar, nada mais anda. Isso coloca em risco pautas caríssimas ao governo Lula e à esquerda, como a polêmica PEC do fim da jornada 6×1. Com um bloco potencial de 150 deputados, a obstrução pode paralisar as votações e forçar um acordo institucional. Segundo Sóstenes, o objetivo é corrigir o que chama de “penas incompatíveis”, comparando a severidade contra os réus do 8/1 com a leniência dada a criminosos do colarinho branco e do crime organizado.
Quando o STF ignora uma lei aprovada e promulgada pelo Congresso — como a Lei da Dosimetria —, ele esvazia o Poder Legislativo. A resposta de Sóstenes Cavalcante e do PL com a PEC da Anistia é o uso legítimo do regimento: se o governo e o judiciário não respeitam o que o Congresso vota, o Congresso não vota mais nada para o governo.
