O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condicionou a liberação do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à apresentação de um comprovante oficial que ateste o convite para a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para 20 de janeiro. Segundo Moraes, o pedido de Bolsonaro não foi acompanhado de documentos suficientes, já que o convite teria sido enviado por um e-mail de domínio desconhecido. Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2023 no âmbito de investigações sobre supostas tentativas de golpe de Estado.
Em resposta, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), responsável pelos trâmites do convite, questionou publicamente a decisão. “Todo mundo recebeu convite deste e-mail”, afirmou Eduardo em um vídeo publicado na plataforma X. Ele reforçou que o convite partiu diretamente de Donald Trump, sem intermediários. Além disso, Fabio Wajngarten, ex-assessor jurídico de Bolsonaro, garantiu que a defesa está reunindo os documentos exigidos e os apresentará ao STF para cumprir as exigências do magistrado.
O caso está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestará após a anexação das provas solicitadas. O Comitê de Posse do presidente eleito dos EUA, Trump, teria utilizado o domínio T47Inaugural.com para a comunicação, o que não representa uma prova firme para convencer Moraes da autenticidade do emissor. Enquanto isso, Bolsonaro aguarda a decisão do STF para viajar aos Estados Unidos no dia 17 de janeiro e participar da posse.