O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destituiu nesta quinta-feira (9) os advogados de defesa de Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois são réus no chamado “núcleo 2” da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado no País.
Na sua decisão, Moraes justificou a medida alegando que os defensores atuaram de forma “inusitada” e com “nítido caráter procrastinatório”. A destituição ocorreu porque os advogados deixaram de apresentar as alegações finais no prazo estipulado, mesmo após serem intimados formalmente pela Justiça. Segundo o ministro, essa conduta configurou litigância de má-fé e uma tentativa clara de retardar o andamento da ação penal.
Para assegurar o direito de defesa dos réus e evitar qualquer possibilidade de nulidade processual, Moraes determinou o envio imediato dos autos à Defensoria Pública da União (DPU). Caberá agora a um defensor público apresentar as alegações finais em nome de Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara. Com a manifestação da DPU, o processo estará pronto para a prolação da sentença, avançando na investigação que apura a operacionalização da tentativa de permanência ilegal no poder.
