O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, fez uma autocrítica sobre o papel da instituição perante a sociedade. Segundo o magistrado, é preciso repensar a rota traçada pela Corte que processa e julga crimes. De acordo com ele, o Tribunal deveria desempenhar uma função mais alinhada com as questões constitucionais e a garantia de direitos fundamentais.
“Penso em avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal com a sua função que eu reputo mais essencial, ser a Corte de defesa das garantias e dos direitos fundamentais. Isso envolve, talvez, repensarmos a competência originária do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar crimes. Penso que o papel 1º do Supremo Tribunal Federal é garantir a defesa de um justo processo e a sistemática do juiz das garantias”, disse Mendonça durante o 13º Fórum de Lisboa.
Recentemente, o ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem discordado da maioria da Suprema Corte. Ele votou contra a responsabilização das redes sociais por publicações feitas por usuários. Naquele processo, ele foi o primeiro a divergir de seus pares.
