O primeiro ano do governo Lula bateu recorde de aprovação de projetos via Lei Rouanet. Foram 10,6 mil projetos, o que equivale a um gasto quatro vezes maior que em todo o governo de Jair Bolsonaro. A área mais contemplada, em 2023, foram artes cênicas, com a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. Foram 3,9 bilhões para o setor musical e R$ 2,3 bilhões para artes visuais.
Instituído em 23 de dezembro de 1991, durante o governo de Fernando Collor, o (Pronac) Programa Nacional de Apoio à Cultura, passou a ser conhecido como Lei Rouanet devido ao seu criador, o então secretário nacional da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet.
Para facilitar o acesso aos recursos, a ministra da Cultura Margareth Menezes revogou regras mais exigentes que dificultavam a farra com o dinheiro público e privado, estabelecidas pelo governo Bolsonaro. Lula autorizou a medida por meio de decreto que alterou a Lei Rouanet. À época, o petista declarou “Vão dizer que a mamata voltou”. E ao que tudo indica parece que sim. Na contramão do ajuste fiscal e corte de gastos orientados pelo BC, o Governo Federal aprovou somente neste ano, a quantia de R$ 16,3 bilhões para o Ministério da Cultura.
A cifra agrada, sobretudo, a classe artística e aliados que apoiaram Lula nas eleições.
