Lula declarou nesta quinta-feira (4) que o Brasil não deve se submeter ao teto de gastos, alegando que a condição de “8ª economia do mundo” dispensaria o país desse tipo de controle fiscal. A fala ocorreu durante reunião do Conselhão, em Brasília, mas os dados mais recentes da Austin Rating, com base no FMI, indicam que o Brasil deve encerrar 2025 na 11ª posição do ranking global de PIB. A declaração reforça a postura do Governo Federal de flexibilizar regras fiscais, mesmo diante da perda de posições entre as maiores economias e crise econômica evidente.
O petista citou pacotes bilionários aprovados por Estados Unidos e Alemanha como justificativa para ampliar investimentos internos, mencionando que o governo alemão teria liberado 800 bilhões de euros. Lula também defendeu que gastos em educação não devem ser tratados como despesas, mas como investimentos. No entanto, a trajetória da economia brasileira mostra oscilações: em 2023 o país ocupava a 9ª posição, mas foi ultrapassado pelo Canadá em 2024, após forte desvalorização do real frente ao dólar, que acumulou alta de 27% no período.
O governo Lula substituiu o teto de gastos criado em 2016 por um novo arcabouço fiscal, que permite expansão maior das despesas, ainda que atreladas à receita. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o ajuste fiscal atual não penaliza a base da pirâmide e destacou cortes em benefícios tributários. Segundo ele, o déficit fiscal será 70% menor do que o registrado no governo anterior, com crescimento médio de 2,8% e taxa de desemprego de 6,6% nos quatro anos de mandato. Apesar dos números apresentados, a ausência de limites rígidos para os gastos públicos mantém a incerteza sobre a sustentabilidade das contas nacionais.
