O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, durante sua visita a Moçambique em celebração aos 50 anos de relações diplomáticas entre os países, a intenção de iniciar um novo ciclo de apoio financeiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimentos em infraestrutura na África.
Esta sinalização representa o resgate de uma política econômica que foi marca de seus governos anteriores (2003-2010), quando o banco estatal concedeu volumosos empréstimos para a atuação de empreiteiras brasileiras em projetos de infraestrutura no exterior, incluindo o continente africano.
Foco na Infraestrutura: O presidente destacou que o crescimento de Moçambique depende de investimentos em portos, estradas, usinas e linhas de transmissão. Lula afirmou que o Brasil possui “empresas dinâmicas” com a expertise necessária para contribuir nessas áreas.
Comércio Insatisfatório: O petista classificou o fluxo de comércio atual entre Brasil e Moçambique como “muito menor” do que o mantido com outros países de língua portuguesa, considerando a situação “injustificável”.
A visita, que ocorreu na capital moçambicana, Maputo, resultou na assinatura de nove acordos de cooperação em diversas áreas, incluindo:
Desenvolvimento
Saúde
Educação
Empreendedorismo
Comércio
O objetivo central da viagem de Lula, que cumpriu uma agenda curta com o presidente Daniel Chapo, foi reforçar a presença e o apoio do governo brasileiro à nações africanas com as quais o Brasil compartilha laços históricos e linguísticos.
A promessa de Lula (PT), feita em Moçambique, com apoio do BNDES resgata uma política que, no passado, foi marcada por controvérsia, falta de transparência e alto risco para os cofres públicos brasileiros.
O anúncio de um “novo ciclo de crédito” sugere um retorno ao modelo que vigorou especialmente durante os governos anteriores do PT (2003-2016), quando o banco estatal desempenhou um papel central no financiamento de exportações de serviços de engenharia para nações africanas e latino-americanas, muitas vezes com um viés político e ideológico.
Histórico e o risco de calote
O histórico dos financiamentos do BNDES para a África revela dados que geram profunda preocupação e que o novo governo parece ignorar:
Concentração em megaprojetos: No período anterior (2002 a 2016), o BNDES financiou cerca de US$ 14 bilhões para a exportação de serviços de engenharia. A maior parte desse montante se concentrou em poucas empresas e países.
O monopólio das empreiteiras: A construtora Odebrecht (envolvida nos escândalos da Lava Jato) foi a principal beneficiária, recebendo uma fatia desproporcional do crédito, chegando a concentrar quase 80% do financiamento total em alguns países, como Angola.
Destino questionável: O país africano que mais recebeu apoio foi Angola, totalizando cerca de US$ 4 bilhões. Projetos em Moçambique também foram financiados, como a Barragem de Moamba Major (Andrade Gutierrez) e o Aeroporto de Nacala (Odebrecht).
Risco e inadimplência: O modelo gerou grande exposição ao risco soberano do Brasil. Países como Angola, Moçambique e Venezuela figuram entre os devedores que enfrentaram problemas de pagamento. Em Moçambique, por exemplo, houve parcelas em atraso que somaram US$ 122 milhões, e o Aeroporto de Nacala, financiado pelo BNDES, chegou a operar com apenas 4% de sua capacidade.
