Julgamento de Bolsonaro por suposto golpe entra na fase final no STF

Redação 011
2 Min
Supremo forma maioria para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro
foto: Gustavo Moreno/STF

O processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado está prestes a entrar em julgamento, com decisões a serem tomadas pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Com a entrega das alegações finais nesta quarta-feira (13) pela defesa de Bolsonaro, este foi o último ato processual antes de Moraes, relator do caso, elaborar seu voto, que será levado à Primeira Turma do STF. A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que todos os réus devem ser condenados, incluindo o delator Mauro Cid.

Após a elaboração do relatório de Moraes, caberá a Zanin, presidente da Primeira Turma e indicado ao STF por Lula (PT), definir a data do julgamento. A análise poderá ocorrer em plenário físico ou virtual, sendo necessária maioria simples (três votos) para a condenação ou absolvição. A expectativa é que o caso seja pautado no início de setembro. Entre os acusados estão nomes como Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, todos negando envolvimento e apontando falhas nas provas ou questionando a competência do STF para julgá-los.

A defesa de Bolsonaro pede a anulação da delação de Mauro Cid, alegando que ela seria falsa e motivada por interesses pessoais. O ex-presidente afirma que determinou a transição de governo após o resultado oficial das eleições de 2022 e nega ter participado de qualquer ação golpista. Ainda segundo sua defesa, embora Bolsonaro tenha discutido possíveis caminhos para anular o processo eleitoral, essas conversas teriam se limitado ao que está previsto na Constituição. Se condenado, ele e seus aliados podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão.

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