O escândalo bilionário de fraudes no INSS, atualmente em análise na Justiça Federal de primeira instância, pode ter seu desfecho transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações divulgadas pela imprensa, acordos de delação premiada envolvendo servidores e associações suspeitas estão em negociação, e há a expectativa de que até 20 parlamentares ligados a partidos do Centrão sejam formalmente implicados. As irregularidades ocorreram entre 2019 e 2024 e incluem descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
As investigações conduzidas pela CGU e pela Polícia Federal identificaram práticas sistemáticas de cobrança de mensalidades não autorizadas, utilizando documentos falsificados e a ausência de autorização dos beneficiários. Estima-se que o prejuízo chegue a R$ 6,3 milhões. Com a possível citação de congressistas e indícios de repasses mensais, o caso pode ganhar contornos semelhantes aos escândalos de corrupção já julgados pelo STF no passado, o que justificaria o deslocamento do foro.
O governo Lula (PT), pressionado a dar respostas rápidas, prometeu acelerar o ressarcimento às vítimas. Em entrevista à EBC, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que “esse prazo de 31 de dezembro […] foi um pedido do presidente da República”. No entanto, o ressarcimento depende de recursos próprios do Tesouro, já que os bens bloqueados das associações ainda aguardam decisão definitiva da Justiça. O impasse jurídico poderá, portanto, ser resolvido em última instância pelo STF.
