Os Estados Unidos avaliam impor sanções a autoridades brasileiras envolvidas em violação de direitos humanos e interferência na jurisdição americana. Segundo foi divulgado pela imprensa norte-americana, auxiliares de Donald Trump na Casa Branca elaboraram um texto que prevê punições ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e determina um prazo de 120 dias para identificar outros agentes do Judiciário e do governo brasileiro que tenham colaborado com tais medidas. A iniciativa conta com o apoio do empresário Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.
A sanção proposta poderia atingir ministros da 1ª Turma do STF, juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal que forneceram informações que embasaram as decisões de Moraes. Caso seja aplicada sob a Lei Magnitsky, a medida impediria os alvos de entrar nos EUA e de realizar transações comerciais com cidadãos norte-americanos. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos”, afirmou o Departamento de Estado dos EUA em comunicado recente.
O governo brasileiro reagiu às críticas, afirmando que recebeu “com surpresa” a manifestação dos EUA em defesa de “empresas privadas” e rejeitando “qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. Ministros do STF minimizaram o impacto da possível punição e garantiram que a Corte não mudará sua atuação. A Casa Branca, no entanto, aposta que a sanção pode levar a um recuo do Supremo, enquanto Trump ainda pode fazer ajustes no texto antes da decisão final.
