O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é um imposto indireto que incide sobre o valor de bens e serviços em cada etapa da cadeia de produção e distribuição. Cada país possui seu próprio sistema fiscal, e dentro dele, o IVA é localizado de uma forma muito específica.
Por exemplo, na Venezuela, o IVA (que é de 16%) é implementado em substituição a outros impostos indiretos, como o imposto sobre vendas.
Quando um consumidor adquire um bem ou serviço, o preço inclui o IVA. O vendedor é responsável por coletar esse imposto e posteriormente repassá-lo ao governo. Ao longo da cadeia de abastecimento, cada participante adiciona sua própria contribuição ao valor do produto ou serviço, e o IVA é aplicado a cada uma dessas transações.
É importante destacar que alguns bens e serviços podem estar isentos ou ter uma taxa reduzida de IVA, dependendo da legislação vigente. Além disso, as empresas podem ter o direito de deduzir o IVA pago nas etapas anteriores, ajudando a evitar a dupla tributação.
Na Argentina, os trabalhadores independentes devem registar-se para efeitos de IVA na AFIP (Administração Federal de Ingressos Públicos) e efetuar pagamentos mensais.
Com um percentual geral de 21%, o processo envolve a utilização de um sistema de créditos e débitos para determinar o valor a ser depositado. Para as empresas, o registro na AFIP também é obrigatório, com possibilidade de diferimento do pagamento por 90 dias para as PME. O IVA de 21% permanece constante, mas a flexibilidade nas condições de pagamento destaca-se como um elemento distintivo no contexto argentino.
Ora, na Espanha, se aplica uma estrutura mais diversificada com três tipos de IVA e percentagens associadas (4%, 10% e 21%).
Esta abordagem, baseada no tipo de compra, procura adaptar-se à diversidade de bens e serviços. O IVA super-reduzido de 4% aplica-se a produtos essenciais, enquanto o IVA reduzido de 10% cobre uma gama mais ampla de bens e serviços essenciais.
O IVA de 21% é aplicado de forma geral, embora nem sempre tenha sido assim ao longo da história fiscal espanhola.
Países como Nova Zelândia e Singapura, diferentemente dos anteriores, tem sido geralmente elogiados pela sua simplicidade e sua transparência (virtude que não tem o venezuelano, por exemplo). Singapura, com um IVA de 7% evitou a necessidade de aplicar isenções, criando uma estrutura eficiente para seu sistema e fomentando altamente o consumo dos cidadãos.
