Lula vetou integralmente o Projeto de Lei que isentava o IPI para eletrodomésticos da linha branca e móveis essenciais para moradores de regiões atingidas por desastres naturais. Segundo o despacho publicado no Diário Oficial da União, o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A proposta havia sido aprovada em julho pelo Senado.
O Planalto argumentou que o consumidor final não é o contribuinte de direito do IPI, o que poderia aumentar “o risco de que os benefícios tributários fossem apropriados sob a forma de aumento de margem de lucro dos produtores ou fornecedores dos bens”.
Pela proposta, o benefício poderia ser utilizado apenas uma vez por um membro de cada família atingida para cada um dos produtos. As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, nos meses de abril e maio deste ano, deixaram 183 mortos, 28 desaparecidos e 806 feridos. Foram 478 cidades atingidas, o que representa 96% do estado gaúcho.
Certamente, as cerca de 2,4 milhões de pessoas afetadas pela tragédia no RS jamais se esquecerão do veto descabido assinado por Lula.
