O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu com ironia à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta impedir a aplicação de sanções internacionais no Brasil. Em vídeo publicado na segunda-feira (18), Eduardo afirmou que Dino deveria enviar sua decisão aos Estados Unidos para ver se as agências americanas iriam respeitá-la. A fala ocorre após o governo Trump aplicar sanções contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, apontando violações de direitos humanos.
A medida de Dino busca impedir que empresas e órgãos com atuação no Brasil cumpram determinações unilaterais de países estrangeiros, como as sanções impostas por Washington. O ministro alegou que tais ações violam a soberania nacional e só podem ter validade após análise do Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada em meio a disputas judiciais envolvendo mineradoras estrangeiras, mas repercutiu diretamente no caso de Moraes, que foi alvo de restrições por parte do governo dos Estados Unidos.
Em resposta à decisão brasileira, o Departamento de Estado dos EUA classificou Moraes como “tóxico” e alertou que qualquer pessoa que ofereça apoio material a violadores de direitos humanos poderá enfrentar sanções. A embaixada americana no Brasil reforçou que as medidas contra Moraes seguem válidas no território norte-americano, e que nenhuma decisão judicial estrangeira pode ser anulada por tribunais de fora dos EUA.
