Nesta terça-feira, 21 de maio, a Assembleia Nacional da Venezuela realiza a segunda discussão e votação de um polêmico Projeto de Lei destinado a regulamentar as organizações não governamentais (ONGs) que operam no país. A proposta, formalmente conhecida como “Lei de Supervisão, Regularização, Atuação e Financiamento de Organizações Não Governamentais e Afins”, tem gerado considerável controvérsia desde sua introdução.
Diosdado Cabello, narcotraficante, deputado e primeiro vice do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), anunciou a votação iminente durante uma coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (20). Cabello, um dos principais aliados do presidente Nicolás Maduro, afirmou que a legislação visa controlar entidades que, segundo ele, estão a serviço de interesses estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos.
“São supostas organizações não-governamentais que, na verdade, dependem do governo dos Estados Unidos”, declarou Cabello.
A primeira discussão da lei ocorreu em janeiro de 2023, e desde então, diversas ONGs locais, como Provea e Control Ciudadano, têm expressado preocupações de que o governo busca limitar suas atividades e silenciá-las. Para essas organizações, a proposta representa uma tentativa de controlar e restringir a sociedade civil.
O governo de Maduro, no entanto, defende a legislação como uma medida necessária para proteger a soberania nacional e evitar a influência de “apêndices do imperialismo” que, segundo eles, procuram desestabilizar o país.
A votação ocorre em um momento politicamente sensível, pouco mais de dois meses antes das eleições presidenciais marcadas para 28 de julho. Maduro busca a reeleição para um terceiro mandato, enquanto a oposição apoia o ex-diplomata Edmundo González Urrutia como candidato.
