Deputados da base conservadora e do centro se articulam para aumentar o rigor contra agressores sexuais e domésticos, propondo medidas que visam proteger principalmente mulheres, crianças e adolescentes. Em duas frentes legislativas, a Câmara discute, de um lado, o endurecimento da legislação penal contra motoristas de aplicativos com histórico criminal, e, de outro, a criação de um cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores. As propostas ganham força diante da crescente preocupação com a segurança de grupos vulneráveis e da cobrança por respostas mais duras do Estado.
A primeira medida foi apresentada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que propõe mudanças no Código Penal para restringir o acesso de condenados por crimes como violência doméstica, estupro e abuso infantil a plataformas de transporte por aplicativo. “Uma das medidas centrais dele é impedir que potenciais agressores usem tais aplicativos”, declarou Manente, ao defender a urgência de barrar o uso indevido dessas plataformas por criminosos. O projeto também sugere que os aplicativos instalem câmeras em seus veículos, como forma adicional de proteção.
Paralelamente, a Comissão de Segurança Pública deve votar nesta terça-feira (22) a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Crimes contra a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente, proposto por Euclydes Pettersen (Republicanos-MG). A medida, que conta com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC), visa impedir que condenados atuem em áreas com contato direto com menores. Segundo De Toni, “as marcas físicas, emocionais e psicológicas tornam-se perenes” e exigem medidas eficazes para garantir a proteção das vítimas.
