A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) teve autorização para uma diligência na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro – detido em prisão domiciliar – e verifique as condições da detenção. O requerimento foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida pela própria parlamentar. No entanto, essa atividade ainda precisa de autorização do Supremo Tribunal Federal.
Damares vai averiguar se a integridade física e psicológica de Bolsonaro estão preservadas, mas a senadora deve ir além. Ela quer apurar a “regularidade e proporcionalidade das medidas restritivas impostas” a Bolsonaro, para conferir se estão em “consonância com os princípios constitucionais do devido processo legal, da dignidade da pessoa humana e do Estado Democrático de Direito”.
O ex-presidente está preso desde o dia 4 de agosto por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Segundo o magistrado, o líder da direita no país descumpriu as determinações de postagens nas redes sociais impostas pela Corte em processos como a suposta tentativa de golpe de Estado.
