A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento nos 17 setores que mais empregam no país. A votação foi simbólica e ocorreu após acordo para levar a proposta ao plenário. Um pedido de urgência (posteriormente aprovado) também foi levado a diante para garantir rapidez nas discussões na Casa.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, chegou a apresentar uma emenda para a inclusão de transportes coletivo entre os setores desonerados. No entanto, foi acordado que sugestões de mudanças seriam discutidas separadamente em plenário, de modo a aprovar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) da forma como foi enviado à Câmara.
De acordo com o texto, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por uma contribuição que incide sobre a receita bruta do empregador. Então, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.
A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva – as empresas que faturam mais contribuem mais.
