A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (30) um aumento de 390% no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão eleitoral”, para as eleições de 2026. A reserva passou de R$ 1 bilhão, proposta inicialmente pelo Governo Lula (PT), para R$ 3,9 bilhões, valor quatro vezes maior que o previsto. O montante será destinado ao financiamento de campanhas com recursos públicos, repetindo o padrão adotado nas eleições municipais de 2024.
O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi o responsável por apresentar e relatar a instrução normativa que viabilizou o aumento. A maior parte dos recursos (R$ 2,9 bilhões) virá de emendas de bancada estadual de execução obrigatória, enquanto o restante será obtido por meio de cortes em despesas discricionárias. A decisão foi tomada de forma simbólica, sem votação nominal, e contou com apoio de parlamentares que defendem a equiparação com o valor utilizado em pleitos anteriores.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado por Lula previa um fundo eleitoral reduzido, mas o Congresso optou por ampliar a verba. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as prioridades para o orçamento de 2026, foi adiada para terça-feira (7), quando deve ser apreciada pela comissão e encaminhada ao plenário. O relator da LDO ainda trabalha para resolver impasses técnicos e políticos no texto.
