O Governo Federal quer retomar a cobrança de impostos sobre as compras internacionais de até US$ 50. O objetivo é compensar a desoneração da folha de pagamentos que beneficia, com isenções tributárias, os 17 setores da economia que mais empregam no país.
Diante da derrota já prevista no Congresso, em retomar a carga fiscal com uma polêmica Medida Provisória, a equipe do ‘taxador’ ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estuda tributar essas importações com o objetivo de aliviar as imensas contas públicas e alcançar o déficit zero em 2024 – meta essa que já foi dissolvida por Lula há alguns meses.
Mas essa não é uma nova estratégia. No ano passado, o Governo Federal instituiu a mesma cobrança da alíquota sobre as compras internacionais de até US$ 50, mas a péssima repercussão fez o Planalto recuar. Hoje, os consumidores pagam apenas uma alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. De acordo com um estudo da Receita Federal, taxar essas mercadorias poderia elevar a arrecadação em até R$ 2,86 bilhões.
Na metodologia do atual governo, ‘cortar na própria carne’ parece ser uma solução inexistente mesmo com a ‘torneira dos gastos públicos’ sempre aberta.
Entre contrariar a ideologia partidária ou punir a sociedade frente a uma arrecadação desenfreada, já sabemos qual será o caminho tomado pela atual gestão, infelizmente.
