A Câmara aprovou um projeto para punir ‘deputados brigões’ após tumultos na Casa. A matéria permite que a Mesa Diretora suspenda, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. A pauta foi aprovada com 400 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.
Em uma reunião com líderes partidários, o consenso foi por endurecer as punições, mas deixando a cargo do Conselho de Ética decidir sobre elas. Caberá à Mesa enviar uma sugestão de punição em até 72 horas após a briga, e o colegiado precisará decidir sobre a suspensão. Mesmo se for afastado, o parlamentar poderá recorrer em seguida.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário. Segundo ele, as agressões entre deputados representam uma atitude vexatória para todo o Congresso e precisam ser combatidas.
“Os deputados têm se envolvido em agressões verbais e físicas. Em um dia de agendas externas, recebi telefonemas de diversos partidos solicitando a suspensão de uma sessão porque uma parlamentar havia passado mal após ser agredida verbalmente”, concluiu.
