Lula assinou um decreto que libera o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares após o encontro com lideranças partidárias e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo desse ‘happy hour’ foi apaziguar os ânimos entre o Executivo e o Legislativo. Para isso, a solução encontrada foi abrir os cofres e a enxurrada de dinheiro público veio forte.
O montante, bem como o cronograma de liberação, já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária, mas Lula havia vetado o trecho por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o próprio. Serão R$ 12,5 bilhões em emendas individuais, R$ 4,3 bilhões em emendas de bancada e R$ 3,7 bilhões em emendas de comissão.
A liberação de todo esse montante, ainda no primeiro semestre, era uma demanda dos parlamentares. E a explicação vem agora: as eleições municipais. A legislação eleitoral impede a transferência de recursos do tipo a partir de 30 de junho. Há ainda o compromisso de que os repasses sejam feitos mês a mês.
O ‘mega encontro’ foi uma sugestão do próprio Arthur Lira antes mesmo do período de Carnaval para estreitar as relações com o Governo e facilitar as negociações do Congresso.
Ao final dessa reunião, uma fotografia nos revela muito sobre o que está por vir.
Todos alegres e sorridentes, no controle de quantias exorbitantes.
A política brasileira, definitivamente, não é para amadores.
