Após o recuo na proposta de criação de uma ‘polícia do Pix’, que gerou forte reação negativa, o governo Lula (PT) agora volta sua atenção para os trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs). Dados do IBGE apontam que cerca de 40,3 milhões de brasileiros estão na informalidade, enquanto a Receita Federal indica que 6,78 milhões de MEIs estão inadimplentes. O anúncio é visto como uma tentativa de aumentar a arrecadação para atingir metas fiscais, como o déficit zero previsto para 2025.
Especialistas destacam que a informalidade no Brasil não é apenas reflexo de precariedade, mas, em muitos casos, uma escolha diante da alta carga tributária e dos custos do regime CLT. Cosmo de Donato Junior, da LCA Consultores, ouvido pelo G1 pontuou que muitos trabalhadores optam pelo empreendedorismo devido à falta de oportunidades com carteira assinada. “O mais relevante é que o informal deixou de ser sinônimo de trabalho precário. Muitos são bem remunerados e preferem a autonomia do empreendedorismo”, avaliou.
Apesar de argumentos do governo sobre a necessidade de aumentar a arrecadação para sustentar o arcabouço fiscal, críticos apontam que medidas como o monitoramento do Pix ou a intensificação da fiscalização podem levar a uma reação contrária. Economistas, como Thomas Sowell, consultado pela revista Forbes Brasil ressaltam que altos impostos e burocracia excessiva desestimulam a formalização, incentivando ainda mais a informalidade.
